Nova reunião sobre Tabela Frete será em abril

Assuntos sobre Tabela Frete serão discutidos novamente em abril

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No último dia 10, o ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu com caminhoneiros, donos de empresas de transporte, setor produtivo e governo para discutir sobre a tabela frete, que previa o piso mínimo do frete por três anos para que o mercado se regulasse de forma independente, ou então que após esse período fosse feita uma nova negociação.

Ministro Luiz Fux irá se reunir com interessados no setor novamente no mês de abril
Ministro Luiz Fux irá se reunir com interessados no setor novamente no mês de abril.

A proposta foi apresentada pelos caminhoneiros e o ministro pediu uma nova reunião de conciliação, que foi marcada para o dia 27 de abril, para as partes terem tempo ágil de analisar os números apresentados.

“O próprio mercado se regularia. Eu fiz questão de indagar se eles preferiam que o feito fosse imediatamente pautado, mas eles preferiram uma nova rodada de negociações”, complementou Luiz Fux.

O que é a Tabela Frete

A tabela frete foi criada em 2018 pelo então presidente na época, Michel Temer, na tentativa de negociar a greve dos caminhoneiros que comprometeu o abastecimento de alimentos, medicamentos e combustível por todo o Brasil.

A ferramenta criada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) veio para determinar os valores mínimos para transportes feitos em território nacional.

Para calcular o custo de valores mínimos que serão cobrados na tabela frete, é levado em consideração o número de eixos do caminhão e a distância percorrida para o frete em si. Taxas de pedágio e Ad Valorem – taxa que representa o custo do seguro da carga – não estão inclusas no cálculo, fazendo com que os transportadores criem seus próprios preços.

Caminhoneiros estão exigindo valor mínimo de tabela frete após acordo com governo.
Caminhoneiros estão exigindo valor mínimo de tabela frete após acordo com governo.

Também são considerados outros elementos para a elaboração da tabela frete, são eles:

  • Valor do combustível
  • Modelo do veículo utilizado no frete
  • Carga que será transportada
  • Distância
  • Taxas e impostos (GRIS, ICMS, ISS, taxas de restrição de trânsito)
  • Prazo de entrega

Os valores mínimos de transporte rodoviário foram estabelecidos para que caminhoneiros autônomos e empresas de logística tivessem uma lucratividade mínima em seu negócio.

O que foi a greve dos caminhoneiros em 2018

Em 21 de maio de 2018 o Brasil parou. Com o crescimento do diesel (que havia subido 50% nos últimos 12 meses) os motoristas de transporte rodoviário pediam a criação de uma tabela frete com valor mínimo e reivindicavam a alta dos impostos sobre o combustível.
A greve teve duração de 9 dias e foi apoiada por grande parte da população brasileira.

Greve dos caminhoneiros em 2018 afetou a economia brasileira.
Greve dos caminhoneiros em 2018 afetou a economia brasileira.

Postos de combustível foram os primeiros a sofrerem com a paralisação, com o anúncio da greve, muitas pessoas foram até os postos encherem seus tanques, fazendo com que o combustível rapidamente ficasse escasso e por um período de tempo os postos não foram reabastecidos já que os caminhões estavam parados. Nas farmácias e gôndolas de mercados alguns produtos também já começavam a faltar.

Com a falta de recebimento de insumos, algumas fábricas também reduziram a sua produção e transportes públicos nas cidades reduziram suas frotas pela falta de combustível gerando impacto direto na população.

No quinto dia de greve, o presidente Michel Temer conseguiu aval para multar manifestantes. As forças armadas poderiam desbloquear as vias e conduzir em escolta o transporte de combustível para os centros de distribuição. No dia seguinte frotas de ônibus e ambulâncias já tinham combustível garantido, mas os postos ainda continuavam sem.

No dia 27 de maio, a Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) fechou acordo com o governo que previa a redução de R$ 0,46 do diesel por litro na bomba durante 60 dias, o valor do preço mínimo para os fretes foi atendido, além isentar o pedágio sob eixo suspenso dos caminhões que trafegam vazios.

Na época, o prejuízo da greve dos caminhoneiros teve estimativa de dez bilhões de reais, sendo 1,1 bilhão apenas de laticínios que foram obrigados a jogar fora milhões de litros de leite pela falta de transporte.

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